Questão 1261229

Legislação Federal · 2005

Questão

ID 1261229

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 28 a 32)

Ano: 2005 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

A colocação de crianças ou adolescentes em lar substituto

Alternativa A: deverá levar em consideração um ambiente familiar
adequado, grau de parentesco e relações de afetividade.
Alternativa B: oferecerá a possibilidade de transferência da criança
ou adolescente a instituições governamentais por ato
de autoridade policial.
Alternativa C: deverá se efetuar sempre e somente após ouvir previamente
a opinião da criança ou adolescente, considerando
o grau de parentesco.
Alternativa D: far-se-á apenas por meio de adoção, independentemente
da sua situação jurídica, levando em consideração, ou
em conta, um ambiente familiar adequado.
Alternativa E: poderá se dar de forma excepcional, na modalidade de
guarda ou tutela, quando se tratar de família estrangeira.