Questão 1261220

Legislação Federal · 2005

Questão

ID 1261220

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Adoção (Art. 39 a 52-d)

Ano: 2005 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

Assinale a alternativa incorreta naquilo que se refere ao processo de adoção pelo ECA.

Alternativa A: É necessário, para a adoção, o consentimento dos pais
biológicos ou do representante legal do adotando.
Alternativa B: A adoção deve orientar-se principalmente, embora não
exclusivamente, pelo interesse do adotando.
Alternativa C: Em razão do novo Código Civil de 2002, a adoção por
ambos os cônjuges ou companheiros poderá ser formalizada,
desde que um deles tenha completado 18 anos
de idade, comprovada a estabilidade familiar.
Alternativa D: A adoção não pode ser revogada.
Alternativa E: Em qualquer hipótese, o estágio de convivência poderá
ser dispensado, pois é necessário para a autoridade
judicial verificar a afinidade e a afetividade entre adotante
e adotando.