Questão 1261137

aproveitar a expertise e o capital do setor privado, mediante contrato, para minimizar o déficit de infraestrutura ou serviços públicos e para buscar maior eficiência;

desenvolver serviços específicos e não finalísticos dentro do processo produtivo de organização pública contratante, empregando recursos e pessoal próprios;

prestar serviços sociais não privativos do Poder Público, como saúde e educação, mediante contrato de gestão que preveja incentivo e fiscalização sem aferição de lucro;

realizar gestão associada de serviços públicos, por entes da federação, envolvendo a transferência de encargos, serviços, pessoal e bens;

vender ativos antes pertencentes ao Estado para reduzir custos, aumentar a participação do capital privado e modernizar as empresas e/ou serviços prestados.