Questão 1261037

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 1261037

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena - Art. 19-A ao 19-H

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

No dia 19 de abril é celebrado, no Brasil, o dia dos povos indígenas. Trata-se de uma data que reconhece a importância da cultura e da história desses povos para a construção do país. Pensando na saúde desses povos, a Lei nº 8.080/1990 instituiu um subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

No que tange ao financiamento desse subsistema, é correto afirmar que:

Alternativa A:
será promovido pelo SUS em articulação com os órgãos responsáveis pela política indígena do país;
Alternativa B:
é de responsabilidade individual e coletiva de todos os entes federativos;
Alternativa C:
caberá aos Estados, municípios, outras instituições governamentais e não governamentais;
Alternativa D:
é prerrogativa dos municípios que declararem a existência de indígenas em seu território em coparticipação com a União;
Alternativa E:
caberá à União, com seus recursos próprios.

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