Questão 1260981

Direito Tributário · 2024

Questão

ID 1260981

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Contribuinte

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Zaira, residente em Florianópolis, resolve doar para sua filha Jurema, residente em Blumenau, um imóvel situado naquela cidade, e para sua filha Roberta, residente em São Paulo, dois automóveis.

Em relação ao ITCMD, é correto afirmar que:

Alternativa A:
Zaira será a contribuinte do referido imposto nas três doações;
Alternativa B:
Zaira será responsável solidária do imposto devido nas três doações;
Alternativa C:
Zaira será contribuinte em relação ao imóvel e sua filha Roberta, em relação aos automóveis;
Alternativa D:
apenas as filhas de Zaira serão contribuintes do referido imposto, não havendo qualquer responsabilidade dela;
Alternativa E:
a filha Jurema será responsável pelo imposto do imóvel, e Zaira será responsável solidária em relação ao imposto da doação dos automóveis.

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