Questão 1260920

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 1260920

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Da Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso (Artigos 226 a 230 da CF)

Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Considerando as normas da CF acerca de família, criança, adolescente, jovem, pessoas idosas e povos indígenas, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Aos maiores de sessenta anos de idade é garantida a gratuidade nos transportes coletivos urbanos.
Alternativa B:
As terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas destinam-se à sua propriedade.
Alternativa C:
O dever dos filhos maiores de idade em amparar os pais é limitado a situações de doença.
Alternativa D:
A comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes é considerada entidade familiar.
Alternativa E:
É vedada a adoção de crianças brasileiras por estrangeiros residentes no exterior, como forma de protegê-las.