Questão 1260898

Direito Tributário · 2023

Questão

ID 1260898

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Integração da Legislação Tributária

Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

No que diz respeito às formas de integração da norma tributária, de acordo com o Código Tributário Nacional, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária deverá utilizar, sucessivamente,

Alternativa A:
os costumes, a equidade e os princípios gerais de direito tributário.
Alternativa B:
os princípios gerais de direito público, a equidade, a analogia e os costumes.
Alternativa C:
a analogia, os princípios gerais de direito tributário, os princípios gerais de direito público e a equidade.
Alternativa D:
a equidade, os princípios gerais de direito tributário e os princípios gerais de direito público.
Alternativa E:
os princípios gerais de direito tributário, os princípios gerais de direito público, a equidade e a analogia.

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