Questão 1260661

Direito Civil · 2021

Questão

ID 1260661

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Silêncio e Princípio do Silêncio Conclusivo (Art. 111)

Ano: 2021 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

De acordo com o Código Civil, a manifestação de vontade no negócio jurídico

Alternativa A:
pode ser suprida pelo silêncio de uma das partes, quando as circunstâncias ou os usos o autorizem e não for necessária a declaração de vontade expressa.
Alternativa B:
deve ser exprimida em instrumento público sempre que envolver direitos sucessórios.
Alternativa C:
deve ser exprimida em instrumento público quando envolver bens móveis de valor superior a cem vezes o salário mínimo vigente.
Alternativa D:
jamais subsistirá se o seu autor houver feito a reserva mental de não querer o que manifestou.
Alternativa E:
só terá eficácia se for presenciada por pelo menos duas testemunhas, salvo se exprimida por escrito, em instrumento público ou particular.