Questão 126061

Legislação Federal · 2012

Questão

ID 126061

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 6.040/2007 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, Etnocentrismo e Relativismo Cultural

Ano: 2012 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

A política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais (PNPCT), apresentada no Decreto n.º6.040/2007, estabelece alguns princípios e objetivos. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Entre as principais críticas feitas por especialistas em relaçãoà PNPCT está a ausência de preocupação com aspectosrelacionados ao exercício de práticas comunitárias.
Alternativa B:
Articulação e integração com o Sistema Nacional de Segurançada Agricultura do governo federal estão entre os princípios daPNPCT.
Alternativa C:
A PNPCT visa promover o desenvolvimento sustentável dospovos e comunidades tradicionais, com ênfase noreconhecimento de suas origens e na garantia dos seus direitosculturais, independentemente dos aspectos territoriais,ambientais e econômicos.
Alternativa D:
Por ser uma política do governo federal, a articulação com asdemais políticas públicas relacionadas aos direitos dos povose comunidades tradicionais nas esferas municipais constitui umdos princípios da PNPCT.

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