Questão 1260399

É civil e gratuita sua celebração.

Estabelece comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges.

Estabelece comunhão total ou parcial de vida, de acordo com o regime escolhido.

Realiza-se no momento em que o homem e a mulher manifestam, perante o juiz, sua vontade de estabelecer vínculo conjugal e o juiz os declara casados.

O registro do religioso submete-se aos mesmos requisitos exigidos para o civil.