Questão
ID 1260333Disciplina: Direito Civil
Assunto: Silêncio e Princípio do Silêncio Conclusivo (Art. 111)
Ano: 2012 Banca: TJ SC - Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catariana - TJSC Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina
O silêncio intencional de uma das partes a respeito de fato ou qualidade que a outra parte haja ignorado, nos negócios jurídicos bilaterais, constitui omissão dolosa quando: