Questão 1260284

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 1260284

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Conceitos Gerais dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Ano: 2019 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Marque a alternativa INCORRETA sobre os Direitos Fundamentais:

Alternativa A:
São gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei: o registro civil de nascimento; a certidão de óbito; e a certidão de batizado.
Alternativa B:
A todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.
Alternativa C:
O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.
Alternativa D:
São gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei: o registro civil de nascimento; e a certidão de óbito.