Questão
ID 1260062Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Princípios Doutrinários (Universalidade, Integralidade e Equidade)
Ano: 2018 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ao dar entrada em uma unidade pública de saúde, uma paciente
foi atendida preferencialmente, passando à frente de pacientes
que estavam aguardando atendimento e que tinham uma
classificação de risco mais grave. Após reclamações, soube-se que
o privilégio no atendimento se deu por tratar-se de amiga de um
deputado influente na cidade.
De acordo com a Lei Orgânica da Saúde, a conduta feriu
diretamente o seguinte princípio do SUS:
foi atendida preferencialmente, passando à frente de pacientes
que estavam aguardando atendimento e que tinham uma
classificação de risco mais grave. Após reclamações, soube-se que
o privilégio no atendimento se deu por tratar-se de amiga de um
deputado influente na cidade.
De acordo com a Lei Orgânica da Saúde, a conduta feriu
diretamente o seguinte princípio do SUS: