Questão 1259998

Direito Sanitário e Saúde · 2018

Questão

ID 1259998

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Conceitos e Outras Normas de Saneamento Básico

Ano: 2018 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

De acordo com a Lei nº 11.445/2007, com o objetivo de tutelar o
meio ambiente e a saúde pública, saneamento básico é definido
como o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações
operacionais de:

Alternativa A: coleta e tratamento de resíduos sólidos; reuso e reciclagem
de resíduos sólidos; coleta, direcionamento e tratamento do
esgotamento doméstico, iluminação pública;
Alternativa B: iluminação pública; pavimentação de vias públicas;
esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos
sólidos;
Alternativa C: coleta, armazenamento, tratamento e reciclagem de resíduos
sólidos; pavimentação de vias públicas; esgotamento
sanitário;
Alternativa D: iluminação pública; pavimentação de vias públicas; coleta e
tratamento de esgotamento doméstico; coleta e manejo de
resíduos sólidos;
Alternativa E: abastecimento de água potável; esgotamento sanitário;
limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; drenagem e
manejo das águas pluviais.

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