Questão
ID 1259962Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Dos Crimes em Espécie (Art. 228 a 244-b)
Ano: 2018 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Os adolescentes José, Marcelo e Vitor são apreendidos por
autoridade policial quando consumiam cerveja, vodca e gim,
respectivamente, em frente a um bar de grande movimentação.
Indagados sobre como tiveram acesso às bebidas, responderam:
José comprou a cerveja diretamente no bar; Marcelo recebeu as
doses de vodca gratuitamente do garçom, que é seu amigo; e
Vitor ganhou a garrafa de gim de presente do pai.
Diante das informações prestadas pelos adolescentes, à luz do
ECA, as condutas do dono do bar, do garçom e do pai de Vítor,
configuram, respectivamente:
autoridade policial quando consumiam cerveja, vodca e gim,
respectivamente, em frente a um bar de grande movimentação.
Indagados sobre como tiveram acesso às bebidas, responderam:
José comprou a cerveja diretamente no bar; Marcelo recebeu as
doses de vodca gratuitamente do garçom, que é seu amigo; e
Vitor ganhou a garrafa de gim de presente do pai.
Diante das informações prestadas pelos adolescentes, à luz do
ECA, as condutas do dono do bar, do garçom e do pai de Vítor,
configuram, respectivamente: