Questão
ID 1259951Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Conselho Nacional de Justiça: Organização, Composição e Competências (Artigo 103-b da CF)
Ano: 2018 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Edson, entendendo ser manifestamente injusta a sentença
proferida pelo Juiz de Direito João, que conta com mais de dez
anos na magistratura e julgara improcedente o pedido por ele
formulado, ingressou com representação perante o Conselho
Nacional de Justiça requerendo que, comprovada a injustiça da
sentença, seja promovida (I) a sua reforma e (II) a correlata
demissão de João.
À luz da sistemática constitucional, o Conselho Nacional de
Justiça é:
proferida pelo Juiz de Direito João, que conta com mais de dez
anos na magistratura e julgara improcedente o pedido por ele
formulado, ingressou com representação perante o Conselho
Nacional de Justiça requerendo que, comprovada a injustiça da
sentença, seja promovida (I) a sua reforma e (II) a correlata
demissão de João.
À luz da sistemática constitucional, o Conselho Nacional de
Justiça é: