Questão
ID 1259947Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Capacidade Eleitoral Passiva
Ano: 2018 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina
José pretendia concorrer ao cargo de vereador e foi informado de
que deveria possuir direitos políticos. Por desconhecer como
poderia cumprir essa exigência, solicitou a orientação de um
advogado.
À luz da sistemática constitucional, o advogado informou,
corretamente, que esse requisito é cumprido:
que deveria possuir direitos políticos. Por desconhecer como
poderia cumprir essa exigência, solicitou a orientação de um
advogado.
À luz da sistemática constitucional, o advogado informou,
corretamente, que esse requisito é cumprido: