Questão
ID 1259940Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Da Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança e ao Adolescente (Art. 194 a 197)
Ano: 2018 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Oficial da Infância e Juventude encontra, em uma banca de
jornal, revista com material inadequado para crianças e
adolescentes, contendo na capa a foto de um homem e uma
mulher em posição erótica, com mensagem nitidamente
pornográfica. O dono da banca de jornal alega que a revista está
exposta corretamente, já que lacrada e com a informação de que
se trata de material impróprio para crianças e adolescentes.
Analisando o caso, conclui-se que o Oficial da Infância e
Juventude:
jornal, revista com material inadequado para crianças e
adolescentes, contendo na capa a foto de um homem e uma
mulher em posição erótica, com mensagem nitidamente
pornográfica. O dono da banca de jornal alega que a revista está
exposta corretamente, já que lacrada e com a informação de que
se trata de material impróprio para crianças e adolescentes.
Analisando o caso, conclui-se que o Oficial da Infância e
Juventude: