Questão
ID 1259938Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2018 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Vinte adolescentes entre 15 e 17 anos, todos desacompanhados,
montam acampamento, na rua, em frente à porta de entrada do
show de uma famosa banda internacional de pop rock, que
ocorrerá daqui a cinco dias. Oficial da Infância e Juventude
dirige-se até lá para conversar com o grupo, a fim de que evitem
pernoitar no local, por ser muito perigoso.
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, conclui-se
que os adolescentes:
montam acampamento, na rua, em frente à porta de entrada do
show de uma famosa banda internacional de pop rock, que
ocorrerá daqui a cinco dias. Oficial da Infância e Juventude
dirige-se até lá para conversar com o grupo, a fim de que evitem
pernoitar no local, por ser muito perigoso.
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, conclui-se
que os adolescentes: