Questão
ID 1259937Disciplina: Direito Processual Penal
Assunto: Provas Ilícitas
Ano: 2018 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Após a prisão em flagrante de Tício pelo crime de tráfico de
drogas, já que ele teria sido encontrado enquanto trazia consigo
grande quantidade de drogas, os policiais militares incentivaram
o preso, algemado, no interior da viatura policial, sem assegurar
o direito ao silêncio, a confessar os fatos. Diante do incentivo, o
preso confirmou seu envolvimento com a associação criminosa
que dominava o tráfico da localidade, sendo a declaração filmada
pelos policiais sem que Tício tivesse conhecimento.
Após denúncia, o Ministério Público acostou ao procedimento o
vídeo da filmagem do celular realizada pelos policiais. Durante a
instrução, Tício alegou que o material entorpecente era
destinado ao seu uso.
Diante da situação narrada, o vídeo com a filmagem do celular do
policial deve ser considerado prova:
drogas, já que ele teria sido encontrado enquanto trazia consigo
grande quantidade de drogas, os policiais militares incentivaram
o preso, algemado, no interior da viatura policial, sem assegurar
o direito ao silêncio, a confessar os fatos. Diante do incentivo, o
preso confirmou seu envolvimento com a associação criminosa
que dominava o tráfico da localidade, sendo a declaração filmada
pelos policiais sem que Tício tivesse conhecimento.
Após denúncia, o Ministério Público acostou ao procedimento o
vídeo da filmagem do celular realizada pelos policiais. Durante a
instrução, Tício alegou que o material entorpecente era
destinado ao seu uso.
Diante da situação narrada, o vídeo com a filmagem do celular do
policial deve ser considerado prova: