Questão
ID 1259925Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Princípios, Regras e Postulados
Ano: 2018 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina
É voz corrente na doutrina especializada que é necessário buscar
a concordância prática entre dois ou mais direitos fundamentais
incidentes em uma situação concreta, não sendo incomum que
um deles se retraia, total ou parcialmente, com a prevalência do
outro, podendo a solução se alterar em situação diversa.
Tal somente é possível porque os referidos direitos estão
previstos em normas com natureza:
a concordância prática entre dois ou mais direitos fundamentais
incidentes em uma situação concreta, não sendo incomum que
um deles se retraia, total ou parcialmente, com a prevalência do
outro, podendo a solução se alterar em situação diversa.
Tal somente é possível porque os referidos direitos estão
previstos em normas com natureza: