Questão 1259906

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 1259906

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Concurso Público (Art. 37, I a IV)

Ano: 2018 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Com a aproximação da Copa do Mundo de futebol, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina decide construir um jardim customizado, de forma a fazer uma homenagem às cores da bandeira brasileira.

Com base nas regras que regem a Administração Pública brasileira, a contratação do jardineiro:

Alternativa A:
poderá ser realizada por processo seletivo por prova ou títulos, regido pelas regras da CLT;
Alternativa B:
poderá ser realizada por terceirização, por meio da contratação de uma empresa de serviços de jardinagem;
Alternativa C:
deverá ser realizada por concurso público, imprescindível para cargos relacionados às atividades-fim;
Alternativa D:
deverá ser realizada por cargo em comissão, em função do caráter transitório da atividade;
Alternativa E:
poderá ser realizada por função de confiança, exclusiva para servidores efetivos.

Estatísticas Cadernos

Questão 1259906

Continue estudando na plataforma