de pessoa que não completou idade mínima para casar.

de pessoa com deficiência mental ou intelectual, em idade núbil, mesmo expressando sua vontade diretamente.

apenas se contraído com infringência de impedimento.

de incapaz de consentir ou manifestar, de modo inequívoco, o consentimento.

por infringência de impedimento ou de causa suspensiva.

Questão 1259799

Direito Civil · 2017

Questão

ID 1259799

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Casamento Nulo

Ano: 2017 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

É nulo o casamento