compatível com o direito brasileiro, em virtude de omissão da lei a respeito da proteção de pseudônimo, apenas aplicandose analogicamente a regra pertinente aos apelidos públicos notórios.

parcialmente compatível com o direito brasileiro, que confere proteção ao pseudônimo, em qualquer atividade.

incompatível com o direito brasileiro, que só confere proteção ao pseudônimo em atividades artísticas ou intelectuais.

compatível com o direito brasileiro, porque o pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome.

parcialmente compatível com o direito brasileiro, que não distingue a proteção do nome da proteção do pseudônimo.

Questão 1259797

Direito Civil · 2017

Questão

ID 1259797

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Nome Civil e Pseudônimo

Ano: 2017 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Essa afirmação é

Alternativa A: compatível com o direito brasileiro, em virtude de omissão da lei a respeito da proteção de pseudônimo, apenas aplicandose
analogicamente a regra pertinente aos apelidos públicos notórios.
Alternativa B: parcialmente compatível com o direito brasileiro, que confere proteção ao pseudônimo, em qualquer atividade.
Alternativa C: incompatível com o direito brasileiro, que só confere proteção ao pseudônimo em atividades artísticas ou intelectuais.
Alternativa D: compatível com o direito brasileiro, porque o pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao
nome.
Alternativa E: parcialmente compatível com o direito brasileiro, que não distingue a proteção do nome da proteção do pseudônimo.

Estatísticas Cadernos

Questão 1259797

Continue estudando na plataforma