Questão 1259732

Direito Civil · 2015

Questão

ID 1259732

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Disposições Gerais sobre Usufruto (Art. 1.390 ao 1.393)

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

O usufruto pode recair

Alternativa A: apenas sobre imóveis urbanos, tendo o usufrutuário o
direito de neles habitar, administrá-los e perceber os
frutos, não podendo, porém, ceder o seu exercício.
Alternativa B: sobre bens móveis ou imóveis, devendo o usufrutuário
deles utilizar, não podendo alugá-los ou emprestá-los.
Alternativa C: apenas sobre um ou mais bens, móveis ou imóveis,
abrangendo-lhe os frutos e utilidades, mas não pode
recair em um patrimônio inteiro.
Alternativa D: em um ou mais bens, móveis ou imóveis, em um
patrimônio inteiro, ou parte deste, abrangendo-lhe, no
todo ou em parte, os frutos e utilidades.
Alternativa E: em um ou mais bens, móveis ou imóveis, dependendo
no caso de imóveis, de registro e pode ser transferido
por alienação, a título gratuito ou oneroso.