Questão
ID 1259658Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Carência Previdenciária
Ano: 2015 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Há um conjunto de doenças que excluem o período de carência para a concessão do benefício previdenciário de auxílio doença e aposentadoria por invalidez. A Portaria conjunta nº 2.998, de 23 de agosto de 2001, assinada pelo Ministro da Saúde e pelo Ministro da Previdência Social define as doenças que se enquadram nesses quesitos.
As três doenças que se encontram amparadas pela Portaria nº 2.998 são: