Questão 1259495

Direito Civil · 2009

Questão

ID 1259495

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Disposições Gerais sobre o Poder Familiar

Ano: 2009 Banca: TJ SC - Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catariana - TJSC Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativa A:
Aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores.
Alternativa B:
A perda e a suspensão do pátrio poder serão decretadas judicialmente, em procedimento no qual se assegura o contraditório.
Alternativa C:
Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.
Alternativa D:
A falta ou a carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou suspensão do pátrio poder.
Alternativa E:
O pátrio poder será exercido, em igualdade de condições, pelo pai e pela mãe, na forma do que dispuser a legislação civil, assegurado a qualquer deles o direito de, em caso de discordância, recorrer à autoridade competente (conselheiro tutelar) para a solução da divergência.