Questão 1259415

Legislação Federal · 2009

Questão

ID 1259415

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Adoção (Art. 39 a 52-d)

Ano: 2009 Banca: TJ SC - Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catariana - TJSC Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Com base no artigo 50 do ECA, cujo texto trata da manutenção, em cada comarca ou foro regional, de um registro de crianças e adolescentes em condições de serem adotados e outro de pessoas interessadas na adoção, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Foi criado o Cadastro Único Informatizado de Adoção e Abrigo (CUIDA), utilizado nos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Alternativa B:
Foi implementado o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), desenvolvido e gerenciado pela Autoridade Central Administrativa Federal – (ACAF).
Alternativa C:
Foi criado o CUIDA e o CNA, sendo ambos gerenciados pelas Corregedorias Gerais da Justiça do Brasil e Comissões Estaduais Judiciárias de Adoção do Brasil.
Alternativa D:
Foi criado, pelo Conselho Nacional da Justiça, o CNA, que tem como gestores estaduais os Conselhos Estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Alternativa E:
Foi criado CNA que está abrigado no Conselho Nacional da Justiça.

Estatísticas Cadernos

Questão 1259415

Continue estudando na plataforma