Questão 1259381

Direitos Humanos · 2009

Questão

ID 1259381

Disciplina: Direitos Humanos

Assunto: Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA)

Ano: 2009 Banca: TJ SC - Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catariana - TJSC Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

A respeito do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Tem como competência básica formular as diretrizes gerais da Política Estadual de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente.
Alternativa B:
Foi criado em 12 de outubro de 1990, sendo considerado uma conquista importante pós aprovação do ECA.
Alternativa C:
Sua composição é paritária, sendo integrado por 10 (dez) membros do Poder Executivo e, em igual número, por representantes de entidades não governamentais de âmbito estadual de atendimento, promoção, defesa e garantia dos direitos da criança e dos adolescentes.
Alternativa D:
Funciona vinculado à Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.
Alternativa E:
Não exerce nenhuma ingerência sob o Fundo Nacional da Criança e do Adolescente – FNCA.