Questão
ID 1259119Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Quinto Constitucional
Ano: 2005 Banca: FUNPAR NC UFPR - Universidade Federal do Paraná Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina
No que tange à participação do quinto constitucional nos tribunais, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta:
I. O Tribunal é composto por qualquer cidadão brasileiro maior de 35 anos com notório saber jurídico e reputação ilibada.
II. O Tribunal é composto somente por advogados de notório saber jurídico e reputação ilibada.
III. Os candidatos ao preenchimento do quinto constitucional são indicados em lista tríplice pelo Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil.
IV. A participação do quinto constitucional se faz obrigatória apenas na composição dos tribunais estaduais.