Questão 1258836

Direito Tributário · 2025

Questão

ID 1258836

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Comum

Ano: 2025 Banca: IBGP - Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa Órgão: Tribunal de Justiça do Paraná

Sobre o Imposto de Competência Compartilhada entre Estados, Distrito Federal e Municípios, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativa A:
O presente imposto será informado pelo princípio da neutralidade.
Alternativa B:
O presente imposto incidirá sobre operações com bens materiais ou imateriais, inclusive direitos, ou com serviço.
Alternativa C:
O presente imposto incidirá sobre a importação de bens materiais ou imateriais, inclusive direitos, ou de serviços realizada por pessoa física ou jurídica, ainda que não seja sujeito passivo habitual do imposto, qualquer que seja a sua finalidade.
Alternativa D:
O presente imposto incidirá sobre as exportações, assegurados ao exportador a manutenção e o aproveitamento dos créditos relativos às operações nas quais seja adquirente de bem material ou imaterial, inclusive direitos, ou serviço, observado o disposto no texto constitucional.