Questão 1258639

Direito Administrativo · 2014

Questão

ID 1258639

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Responsabilidade Civil Objetiva

Ano: 2014 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Tribunal de Justiça do Paraná

Sobre responsabilidade civil do Estado, marque a proposição incorreta:

Alternativa A:
É impertinente a investigação da conduta da vítima ou de sua culpa, tendo em vista ser objetiva a responsabilidade do Estado.
Alternativa B:
A responsabilidade do Estado por erro judiciário independe de ter o Juiz atuado com dolo ou culpa.
Alternativa C:
O caso fortuito, a força maior e a conduta da vítima podem excluir total ou parcialmente a responsabilidade do Estado.
Alternativa D:
Embora objetiva a responsabilidade do Estado, com base no nexo de causalidade, é subjetiva relativamente a este a responsabilidade do agente causador do dano, embasada no dolo e na culpa.