Questão 1258484

Legislação Federal · 2011

Questão

ID 1258484

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 98)

Ano: 2011 Banca: PUC PR - Pontifícia Universidade Católica do Paraná Órgão: Tribunal de Justiça do Paraná

Em relação à criança e ao adolescente e de acordo com o artigo 4º e parágrafo único da Lei 8.069/1990, a garantia de prioridade compreende:

Alternativa A:
Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias, desde que não esteja a criança ou adolescente sob poder familiar, guarda ou tutela de qualquer dos pais ou de seu representante legal.
Alternativa B:
Precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.
Alternativa C:
Preferência ao adolescente portador de deficiência, assegurando-lhe trabalho protegido e estabilidade.
Alternativa D:
Destinação privilegiada de recursos públicos exclusivamente nas áreas urbanas carentes relacionadas com a proteção à infância e à juventude.