Questão 1258357

Direito Civil · 2019

Questão

ID 1258357

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Nome Civil e Pseudônimo

Ano: 2019 Banca: FUNPAR NC UFPR - Universidade Federal do Paraná Órgão: Tribunal de Justiça do Paraná

Júlio de Almeida, famoso ator de teatro, usa como pseudônimo Hélio das Dores. Tendo atuado em vários palcos pelo mundo a fora, sua fama é internacional. Sabendo disso, a empresa “X” usa o pseudônimo de Júlio em propaganda comercial. Levando em consideração os dados apresentados, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O pseudônimo goza de proteção diferente daquela reservada ao nome civil da pessoa.
Alternativa B:
Júlio de Almeida deve autorizar o uso do pseudônimo.
Alternativa C:
A empresa “X” pode usar o pseudônimo de Júlio de Almeida livremente.
Alternativa D:
Como se trata de nome fictício, a proteção do pseudônimo encontra proteção apenas na legislação trabalhista.
Alternativa E:
Como se trata de nome fictício, a proteção Para que seja possível a utilização do pseudônimo de Júlio de Almeida, é necessário registro público da autorização.

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