Questão 1258334

Direito Tributário · 2019

Questão

ID 1258334

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Sujeito Passivo (Contribuinte e Responsável)

Ano: 2019 Banca: FUNPAR NC UFPR - Universidade Federal do Paraná Órgão: Tribunal de Justiça do Paraná

Sobre capacidade tributária passiva, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
O filho menor de idade possui capacidade tributária para praticar fato gerador e, portanto, pode ser considerado sujeito passivo de obrigação tributária.
Alternativa B:
A empresa irregular que não tenha se registrado na junta comercial pode ser considerada sujeito passivo de obrigações tributárias.
Alternativa C:
O sujeito passivo da obrigação tributária será chamado de contribuinte quando realizar o fato gerador que dará origem à obrigação tributária.
Alternativa D:
O sujeito passivo da obrigação tributária será chamado de responsável quando, ainda que não pratique o fato gerador da obrigação tributária, a lei tributária o inclua como sujeito obrigado ao pagamento do tributo.
Alternativa E:
O proprietário do imóvel é excluído da relação tributária quando o contrato de aluguel estabeleça que o locatário do imóvel assume a obrigação de pagar o IPTU no lugar do proprietário.