Questão
ID 1258293Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Momento da Ocorrência
Ano: 2019 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Paraná
Duas pessoas celebraram entre si um contrato de prestação
de serviço sujeito a uma condição suspensiva. A natureza dessa
prestação sujeita uma das partes ao pagamento de uma taxa, para
a qual não há regramento específico na hipótese de negócio jurídico
condicional.
Nessa situação, o fato gerador da obrigação tributária principal
ocorre no momento
de serviço sujeito a uma condição suspensiva. A natureza dessa
prestação sujeita uma das partes ao pagamento de uma taxa, para
a qual não há regramento específico na hipótese de negócio jurídico
condicional.
Nessa situação, o fato gerador da obrigação tributária principal
ocorre no momento