Questão 1258081

Direito Empresarial (Comercial) · 2014

Questão

ID 1258081

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Bens Tutelados

Ano: 2014 Banca: PUC PR - Pontifícia Universidade Católica do Paraná Órgão: Tribunal de Justiça do Paraná

A respeito da propriedade imaterial, é CORRETO afirmar:

Alternativa A: A propriedade intelectual é o conjunto de regras de proteção sobre bens incorpóreos ou imateriais, ou seja, que
não têm existência física, exclusivamente relacionados à estética, às sensações corporais, às percepções, ao estado
de espírito, aos sentimentos e aos símbolos.
Alternativa B: O direito autoral, e não a propriedade industrial, compõe a propriedade intelectual.
Alternativa C: O direito autoral cuida especificamente das obras literárias, artísticas, científicas etc. – em geral obras relacionadas
à estética, às sensações corporais, às percepções, ao estado de espírito, aos sentimentos, aos símbolos.
Alternativa D: O Código da Propriedade Industrial considera todos os direitos de propriedade industrial como bens imóveis. Dessa
forma, é cabível ação judicial para reparação de dano causado aos direitos de propriedade industrial, cuja pretensão
prescreve em cinco anos.