Questão 1258053

Direito Civil · 2014

Questão

ID 1258053

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Anulabilidades Quanto ao Objeto

Ano: 2014 Banca: PUC PR - Pontifícia Universidade Católica do Paraná Órgão: Tribunal de Justiça do Paraná

Assinale a alternativa que descreva hipótese em que o vício ou defeito do ato jurídico descrito NÃO importa em nulidade.

Alternativa A: Aristóbulo da Cruz, 75 anos, recém-casado sob o regime de separação de bens (art. 1641, II, CC) firma contrato de
cessão onerosa do único bem integrante de seu patrimônio (uma fazenda), em favor da esposa Marlizinha da Cruz,
jovem estudante sem renda nem patrimônio próprio.
Alternativa B: João firma contrato de mútuo, emprestando dinheiro ao sobrinho Eurico, ciente de que este, com o numerário, adquirirá
drogas para revenda.
Alternativa C: Juliano, aos 14 anos de idade, firma um contrato de compra e venda de um determinado bem.
Alternativa D: Antonio das Pontes, solteiro e sem dívidas, firma contrato de compra e venda de um veículo que, na verdade, dera
de presente para sua companheira Marta dos Montes.