Questão 1257703

Direito Constitucional · 2009

Questão

ID 1257703

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais (Artigo 7º da CF)

Ano: 2009 Banca: TJ PR - Tribunal de Justiça do Paraná - TJPR Órgão: Tribunal de Justiça do Paraná

São direito sociais dos trabalhadores, exceto

Alternativa A:
seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregado, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.
Alternativa B:
a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.
Alternativa C:
a irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
Alternativa D:
o décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.
Alternativa E:
a proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.