Questão 125752

Avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmopara o acesso ao ensino fundamental.

Carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuídas por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalhoeducacional.

Atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornadaintegral.

Controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 30% (trinta por cento) dototal de horas.

Expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.