Questão 1257282

Legislação Federal · 2009

Questão

ID 1257282

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)

Ano: 2009 Banca: TJ PR - Tribunal de Justiça do Paraná - TJPR Órgão: Tribunal de Justiça do Paraná

Assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação.
Alternativa B:
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a falta ou a carência de recursos materiais constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do pátrio poder.
Alternativa C:
Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente, em família substituta.
Alternativa D:
O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura à criança a convivência familiar e comunitária, em ambiente livre da presença de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes.
Alternativa E:
Aos pais cabe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores.