Questão
ID 125728Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Cargos em Comissão (Art. 37, V), Decreto nº 14.635 de 2011 - Código de Ética do Agente Público Municipal e da Alta Administração, Funções de Confiança (Art. 37, V)
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O Código de Conduta (Decreto 04/2018) de Arapiraca define, em seu Art. 8º, que o servidor, ao tomar posse, assinará um termo de compromisso. O § 1º estende a aplicação deste código a outros agentes.
Analise a quem o Código de Conduta se aplica, 'no que couber':
I. Membros da Comissão de Ética.
II. Ocupantes de cargo em comissão ou função de confiança.
III. Estagiários.
IV. Prestadores de serviço terceirizados.
Estão corretas as afirmativas: