Questão 1257237

Direito Civil · 2009

Questão

ID 1257237

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Ameaça ou Lesão a Direito da Personalidade

Ano: 2009 Banca: TJ PR - Tribunal de Justiça do Paraná - TJPR Órgão: Tribunal de Justiça do Paraná

Assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Os direitos da personalidade dizem respeito à aptidão genérica das pessoas de serem titular de direitos e deveres na ordem civil.
Alternativa B:
É possível a tutela judicial dos direitos da personalidade de pessoa morta.
Alternativa C:
O Código Civil, ao tratar dos direitos da personalidade, estabelece um rol completo de suas espécies.
Alternativa D:
O consentimento do titular de direito da personalidade, em nenhuma hipótese, é válido para permitir limitação ao direito.
Alternativa E:
É imprescritível a pretensão de indenização decorrente de violação aos direitos da personalidade.