Questão 1256898

Direito Constitucional · 2005

Questão

ID 1256898

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Estabilidade e Estágio Probatório

Ano: 2005 Banca: TJ PR - Tribunal de Justiça do Paraná - TJPR Órgão: Tribunal de Justiça do Paraná

Lúcia Valle Figueiredo, ao abordar o tema 'Cargos efetivos', ressalta que "efetivo é qualidade inerente ao cargo. Este supõe a necessidade de permanência de seu titular". Considerando esta premissa é correto afirmar que:

Alternativa A:
a estabilidade no cargo efetivo se adquire no momento da nomeação.
Alternativa B:
a aquisição da estabilidade para os admitidos em concurso público se dará após a permanência no cargo pelo período de 3 (três) anos.
Alternativa C:
a aquisição da estabilidade para os admitidos em concurso público se dará após a permanência no cargo pelo período de 2 (dois) anos.
Alternativa D:
adquirindo estabilidade no cargo, seu ocupante não poderá ser demitido do serviço público.
Alternativa E:
o período de estágio probatório a que estará submetido o servidor, a partir de sua nomeação, dependerá de decisão interna do órgão público contratante.

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