Questão 1256622

Direito Agrário · 2005

Questão

ID 1256622

Disciplina: Direito Agrário

Assunto: Registro Torrens

Ano: 2005 Banca: TJ PR - Tribunal de Justiça do Paraná - TJPR Órgão: Tribunal de Justiça do Paraná

Acerca do Registro Torrens, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
Relaciona-se à inscrição de imóveis rurais.
Alternativa B:
O órgão do Ministério Público poderá impugnar a inscrição no Registro Torrens por falta completa de prova do domínio ou inobservância de formalidade legal.
Alternativa C:
Trata-se de inovação acrescida à Lei de Registros Públicos pelo novo Código Civil
Alternativa D:
O imóvel matriculado no Registro Torrens torna o título impassível de reclamação e tem a garantia do próprio Estado que assume a responsabilidade para com terceiros, em caso de eventual erro.
Alternativa E:
Da sentença que defere, ou não, a inscrição no Registro Torrens cabe recurso de apelação.