Questão 1256621

Direito Processual Penal · 2005

Questão

ID 1256621

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Comparecimento do Acusado

Ano: 2005 Banca: TJ PR - Tribunal de Justiça do Paraná - TJPR Órgão: Tribunal de Justiça do Paraná

Acerca das citações no processo penal, pode-se afirmar que:

Alternativa A:
quando o réu estiver no território da jurisdição do juiz processante, será citado mediante precatória
Alternativa B:
se o réu estiver preso, será pessoalmente citado.
Alternativa C:
o acusado citado por edital que não comparece, nem constitui advogado, tem suspenso o processo, mas não o curso do prazo prescricional, para delito praticado no ano de 2005.
Alternativa D:
se a pessoa a ser citada for incerta, a citação poderá ser pessoal, mas, se o local onde a mesma estiver for desconhecido, deverá ser por edital.
Alternativa E:
não é necessária a entrega da contrafé ao citado, na citação por mandado, mesmo que o citado aceite recebê-la.