Questão 1256224

Direito Civil · 2012

Questão

ID 1256224

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Disposições Gerais da Compra e Venda

Ano: 2012 Banca: FUMARC - Fundação Mariana Resende Costa Órgão: Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Sobre a compra e venda, segundo o Código Civil, é correto afirmar

Alternativa A:
É lícita a compra e venda entre cônjuges, com relação a bens incluídos da comunhão.
Alternativa B:
É anulável a venda de ascendente a descendente, mesmo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido.
Alternativa C:
É nulo o contrato de compra e venda, quando se deixa ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço.
Alternativa D:
É ilícito às partes fixar o preço em função de índices ou parâmetros, desde que suscetíveis de objetiva determinação.