Questão 1256216

Direito Civil · 2012

Questão

ID 1256216

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Posse de Má-fé

Ano: 2012 Banca: FUMARC - Fundação Mariana Resende Costa Órgão: Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Considerando o Código Civil Brasileiro sobre a posse, é correto afirmar que

Alternativa A:
o possuidor de má-fé tem direito, enquanto ela durar, aos frutos percebidos.
Alternativa B:
obsta à manutenção ou reintegração na posse a alegação de propriedade, ou de outro direito sobre a coisa.
Alternativa C:
os frutos naturais e industriais reputam-se colhidos e percebidos, logo que são separados; os civis reputam-se percebidos dia por dia.
Alternativa D:
a posse de má-fé só perde este caráter no caso e desde o momento em que as circunstâncias façam presumir que o possuidor não ignora que possui indevidamente.