Questão 1255981

Direito Civil · 2014

Questão

ID 1255981

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Nulidades Quanto à Forma

Ano: 2014 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Tribunal de Justiça de Minas Gerais

É correto afirmar, a respeito da validade dos negócios jurídicos, que

Alternativa A:
a validade da declaração de vontade dependerá de forma especial.
Alternativa B:
a validade do negócio jurídico requer objeto lícito, possível e obrigatoriamente determinado.
Alternativa C:
no negócio jurídico celebrado com a cláusula de não valer sem instrumento público, este é da substância do ato.
Alternativa D:
não dispondo a lei em contrário, a escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos que visem à constituição de direitos reais sobre imóveis de valor superior a vinte vezes o maior salário mínimo vigente no País.