Questão 1255961

Direito Empresarial (Comercial) · 2015

Questão

ID 1255961

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Duplicata

Ano: 2015 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Sobre o protesto da duplicata e com base na Lei nº 5.474 de 18 de julho de 1968, é correto afirmar, EXCETO:

Alternativa A:
O fato de não ter sido exercida a faculdade de protestar o título, por falta de aceite ou de devolução, elide a possibilidade de protesto por falta de pagamento.
Alternativa B:
A duplicata é protestável por falta de aceite, de devolução ou de pagamento.
Alternativa C:
A duplicata é protestável por falta de aceite, de devolução ou de pagamento.
Alternativa D:
Por falta de aceite, de devolução ou de pagamento, o protesto será tirado, conforme o caso, mediante apresentação da duplicata, da triplicata, ou, ainda, por simples indicações do portador, na falta de devolução do título.